Recuperação judicial e a retomada econômica pós-covid-19
Iniciativas governamentais não beneficiam diretamente as recuperandas, o que torna o momento pós-pandemia ainda mais desafiador. Mas é possível superar
Iniciativas governamentais não beneficiam diretamente as recuperandas, o que torna o momento pós-pandemia ainda mais desafiador. Mas é possível superar
A lei, que completa 15 anos em 2020, ainda tem muitos gargalos – e mudanças em vista
Após 10 anos da entrada em vigor da Lei 11101/05 – LRF, o Poder Legislativo finalmente cumpriu a exigência prevista no §3º do art.155-A do CTN, e do art.68 da LRF, pela qual as Fazendas Públicas e o Instituto Nacional do Seguro Social–INSS, poderiam conceder parcelamento específico de seus créditos, nos termos da legislação específica,…
Cybelle Guedes Campos, sócia do escritório Moraes Jr. Advogados Associados, esclarece dúvidas sobre as vantagens e como criar uma holding familiar no Brasil
Segundo dados do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 29,7% em 2016, comparado ao ano anterior. Diante deste expressivo aumento, a advogada Cybelle Guedes Campos, sócia do escritório paulista Moraes Jr. Advogados, esclarece cinco dúvidas comuns entre os empresários sobre o momento adequado de tomar esta decisão gerencial. Acompanhe…
São inúmeras as vantagens societárias, administrativas, operacionais e fiscais na criação de holdings familiares, como forma de solucionar eventuais problemas decorrentes em uma sucessão patrimonial.
A Lei 11.101/2005 não vislumbra a possibilidade de ingresso do pedido de recuperação judicial apresentado por mais de um devedor, todavia, são inúmeros os casos de litisconsórcio ativo em recuperação judicial.
A maior parte da população brasileira gostaria de empreender, ou seja, ser dono de seu próprio negócio. Em busca desse sonho, alguns empresários iniciam um negócio para explorar um mercado específico, novo ou não. Há, ainda, aqueles que apenas inicial uma atividade para investir. Atividade econômica organizada refere-se à atividade da empresa, em outras palavras, …
A holding patrimonial é uma sociedade, na qual seu objetivo é deter o controle e a propriedade de determinado patrimônio, podendo o objeto social prever a compra, a venda e a locação de bens. Além disso, a holding pode ser constituída visando o planejamento patrimonial e sucessório, com o intuito de reduzir a carga tributária. Os sócios…
Com a entrada em vigor da Lei n° 6.404/1976 – Lei das Sociedades Anônimas, surgiram no Brasil as holdings. A terminologia deriva do inglês to hold, cujo significando é segurar, controlar, manter. No caso da sociedade com objeto social de holding, esta geralmente visa a participação da empresa em outras sociedades, por meio da detenção de quotas ou ações…
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