A atividade econômica voltou a apresentar crescimento em fevereiro. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (16), em Brasília. No segundo mês do ano, a atividade econômica teve expansão de 0,09%, depois de uma queda de 0,65% em janeiro, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do preparo (recolhimento das despesas relativas ao processamento do recurso) foi feita sem correção monetária. No entendimento do colegiado, o fato de não ter havido menção à…
O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, disse hoje (13) que as fintechs(startups de tecnologia que atuam no setor financeiro) não sofrerão grande regulação da autoridade bancária. Ele informou que o assunto será debatido em audiência pública neste mês. “Não pretendemos regular em demasia, apenas regular no momento em que o sistema nos pede…
A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou hoje (12) o relatório “Trade and Statistics Outlook”, segundo o qual o Brasil ampliou sua participação nas exportações mundiais em 2017. No último ano, o crescimento das vendas brasileiras ao exterior foi a 6ª mais expressiva entre os 30 maiores exportadores do mundo, superando países como Estados Unidos,…
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse mesmo período, a trabalhadora postou no Facebook fotos suas e de sua família na Praia do Forte em Cabo Frio/RJ. Diante dessa constatação, o juiz Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga, em sua atuação na…
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, esse entendimento atende melhor à especialização dos procedimentos dispostos na Lei 11.101/05, conferindo maior concretude às finalidades da…
A agência de classificação de risco Moody’s revisou para cima a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A nota de crédito soberano do país foi mantida dois níveis abaixo do grau de investimento (garantia de que o país não corre risco de dar calote), mas a perspectiva variou em direção positiva, de negativa para…
Nesta segunda-feira (9) a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de sete empresas e 21 pessoas físicas por formação de cartel no mercado de produtos destinados à transmissão e distribuição de energia elétrica. De acordo com o despacho, o cartel causou prejuízos a indústrias e impactou o preço final da…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o encerramento das atividades de um grupo econômico do setor agropecuário de Mato Grosso não é impedimento para a concessão de tutela inibitória relacionada a medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho. Segundo a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, a tutela inibitória é voltada…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários do período de estabilidade provisória da gestante. No julgamento do recurso da revista da trabalhadora, a Turma condenou o C., que a contratou, e a T., para a qual prestava…
