A Reestruturação Empresarial é um importante recurso para o momento em que a corporação nota a importância de reavaliar a evolução de seu negócio. O Moraes Jr. Advogados oferece a assessoria adequada para diferentes necessidades de reestruturação de empresas, buscando o melhor resultado para cada companhia.

No Moraes Jr. Advogados contamos com uma equipe multidisciplinar e com a experiência necessária para gerenciar processos complexos de reestruturações de dívidas, recuperações judiciais, extrajudiciais e falências. Por meio da Lei 14.112/2020 – Lei de Recuperação de Empresas e Falência, que propicia a proteção à atividade empresarial, trazemos ao empreendedor uma alternativa estratégica e adequada para arcar com o pagamento do passivo acumulado.

O Direito Empresarial é uma área da atividade focada em corporações e no exercício de suas atividades econômicas e sociais. Oferecemos assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, com atuação consultiva e contenciosa, na implementação e no desenvolvimento de seus negócios. Os serviços contemplam a proteção de direitos e as obrigações das empresas e dos empresários.

As holdings patrimoniais são excelentes opções para administração dos bens, planejamento sucessório e tributário. Este tipo de empresa é constituído com o objetivo de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas. Este recurso ajuda a simplificar o gerenciamento de bens e a sucessão hereditária, além de contar com benefícios fiscais e proteções, como blindagem patrimonial.

O Moraes Jr. Advogados trabalha de maneira estratégica para possibilitar a criação da empresa e a estruturação de todo patrimônio a ser integralizado no momento da conferência de bens, além da elaboração de cláusulas específicas para tratar de condições sucessórias e planejamento tributário.

Planejamento e estratégia são fundamentais para qualquer empresa ao lidar com encargos tributários. Nossa equipe está preparada para dar o suporte jurídico necessário para que as organizações possam elaborar uma reestruturação tributária adequada para cada tipo de negócio.

O Moraes Jr. Advogados desenvolveu uma tese relacionada a reestruturação e repactuação de tributos que possibilita que empresários com altas dívidas tributárias, de qualquer natureza, continuem o exercício de suas atividades empresariais sem qualquer objeção em razão de referidas pendências, a partir da homologação pelo Poder Judiciário e pela Procuradoria Geral competente.

Nossa área tributária é qualificada para atender às necessidades dos clientes em relação à cobrança de diversos tributos, no atendimento consultivo ou contencioso. Com atuação no planejamento para enquadramento na menor carga tributária possível de acordo com a legislação vigente; assessoria e representação em processos ligados a tributos cobrados pela União, Estados e Municípios brasileiros; regularidade fiscal, além do assessoramento em procedimentos como obtenção de certidões e regimes especiais; aconselhamento sobre demonstrativos contábeis e compensação de INSS.

O respaldo de consultores jurídicos com rígidos padrões éticos é fundamental para os ambientes corporativos, com atuação consultiva e contenciosa na prevenção e no combate de fraudes corporativas. No Moraes Jr. Advogados, atuamos na área de Direito Penal Empresarial por meio de atividades como assessoria e defesa em inquéritos ou processos; defesa dos interesses de empresas vítimas de fraudes ou lesões patrimoniais praticadas por funcionários ou terceiros.

Para auxiliar gestores, a equipe do Moraes Jr. Advogados investe em serviços com alto padrão de qualidade em atendimento consultivo e contencioso, essenciais no atendimento dos mais variados conflitos na rotina corporativa. Temos profissionais especializados na defesa de empresas nacionais e internacionais, com atuação em tribunais em todo o País.

Dentre os serviços prestados está a elaboração de contratos relacionados aos mais diversos temas, estabelecidos após a análise da viabilidade legal do negócio e o estudo de riscos futuros. Atuamos também na análise, revisão, elaboração e ajustes de termos de acordos e contratos em geral.

O Moraes Jr. Advogados possui ampla atuação nas áreas de Direito Bancário, Direito Imobiliário e Direito Obrigacional em Geral, tanto na esfera consultiva, buscando garantir a segurança ao prevenir desentendimentos futuros, assim como a atuação contenciosa em processos judiciais.

Temos uma equipe multidisciplinar qualificada para prestar consultoria em todas as esferas da área trabalhista, seja consultivo ou contencioso. Nossa atuação inclui assessoria na aplicação da legislação trabalhista, sindical e previdenciária; orientações legais para a elaboração de documentos; consultoria jurídica preventiva para o departamento de recursos humanos; avaliação e gerenciamento de passivo trabalhista; representação em negociações coletivas.