Depois de iniciar o processo de recuperação judicial para a operação da Starbucks no Brasil, a SouthRock Capital, operadora também do Subway no país, entrou com um pedido de proteção referente às dívidas da rede de restaurantes, que passam de R$ 482 milhões.
O pedido foi apresentado na última segunda-feira (11) à 1ª Vara de Falências de São Paulo. O juiz Adler Batista Oliveira Nobre ainda não decidiu sobre o tema.
No novo documento apresentado à Justiça, a SouthRock afirma que “um pequeno grupo de credores entendeu por bem interromper as produtivas e amigáveis negociações e conversas que até então vinham sendo mantidas”.
De acordo com a empresa, os credores passaram a perseguir “inesperadamente” e “de maneira forçada e unilateral a imediata satisfação de seus créditos”, o que pressionou sua situação financeira.
Além disso, conforme a justificativa apresentada à Justiça, uma notificação emitida pela proprietária norte-americana do Subway também forçou a SouthRock a entrar com o pedido de proteção judicial.
“Tal repentina mudança de postura fez com que a proprietária da marca norte-americana Subway notificasse as requerentes [grupo SouthRock] a respeito da rescisão do denominado ‘Forbearance Agreement’ [Acordo de Tolerância], fazendo cessar, a partir daí, importante fonte de receitas”, diz o documento.
Para o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, o cenário representa um novo desafio para o processo de recuperação financeira da companhia.
“Com a desconfiança tanto dos credores como da própria detentora da marca, a probabilidade de reorganização econômico-financeira se deteriora preponderantemente”, analisa o advogado.
Ao entrar com o pedido de recuperação, a companhia também solicitou que o processo do Subway seja dependente da proteção já concedida pela Justiça à Starbucks em dezembro do ano passado. Ou seja, na visão dos advogados da SouthRock, os dois processos devem tramitar de forma conjunta.
“Cada processo pode ter sua lista de credores no plano de recuperação judicial. Mas, por se tratar de um único grupo econômico, pode ser que a SouthRock apresente uma proposta de pagamento única para todos os credores”, explica Brenno Mussolin Nogueira, especialista em insolvência do Rayes & Fagundes Advogados.
Em nota enviada à imprensa, a SouthRock informou que, entre outras circunstâncias, deu início ao processo de recuperação judicial “devido ao cancelamento da sua licença de operação”.
“Cabe esclarecer, ainda, que sua atividade enquanto gestora das franquias não se confunde com aquela exercida pelos franqueados da marca e operadores das lojas, não abrangidos pelo processo”, conclui o comunicado da empresa.
Recuperação judicial da Starbucks no Brasil
A Justiça de São Paulo aceitou em 12 de dezembro o pedido de recuperação judicial da SouthRock referente às operações da Starbucks no Brasil. A companhia havia protocolado o pedido em 31 de outubro, reportando dívidas de R$ 1,8 bilhão.
Na ocasião, a empresa afirmou que suas operações foram prejudicadas, entre outros pontos, pela alta instabilidade no país, pela volatilidade da taxa de juros e pelas constantes variações cambiais.
Depois que o pedido é aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação, e as execuções (cobranças de dívida) contra ela são suspensas por 180 dias.
Fonte: G1 Economia