Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que 50% do Produto Interno Bruto (PIB) são provenientes das empresas familiares. Entretanto, um estudo da Fundação Getúlio Vargas revela que cerca de 70% delas não chegam à segunda geração. Desta forma, como podem ser perpetuadas as holdings familiares? Para a advogada e sócia da Moraes Jr., Cybelle Guedes Campos, “mais do que criar um patrimônio é importante saber preservá-lo durante as gerações; centralizar o patrimônio familiar é uma forma de facilitar a gestão coletiva, estabelecendo-se critérios de participação para cada membro a fim de evitar eventuais conflitos familiares que interfiram no ambiente empresarial”, conclui.
Quando os sócios de uma holding familiar tem planejamento estabelecido e tratam as questões particulares separadas das da empresa, o patrimônio pessoal do sócio ou acionista não é afetado em face das situações de responsabilidade solidária das sociedades. Cada problema é resolvido dentro do ambiente que foi gerado, familiar ou corporativo.
O planejamento deve contar com estratégias para reduzir a dissolução das sociedades, por isso, recomenda-se que a escolha dos sócios seja estabelecida entre marido, esposa e filhos, além de que a participação no capital seja delimitada pelos integrantes.
O planejamento sucessório é benéfico, pois pode conceder isenção tributária do imposto “causa mortis” à holding. Esse tributo possui alíquota variável por ser estadual e sua base de cálculo está estipulada no valor de mercado dos bens.
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