O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou ontem (5) novo prédio do Foro Regional de Santo Amaro, na Capital, e instalou 11 varas digitais (seis cíveis e cinco de Família e Sucessões). O edifício recebeu as novas unidades e as oito varas cíveis e seis de família já existentes.
Santo Amaro possui 210.768 processos em andamento e, se fosse uma comarca independente, seria a segunda maior do Estado, atrás apenas da Comarca da Capital. Além do prédio novo, o Foro Regional também conta com uma unidade na Avenida Adolfo Pinheiro, onde estão as varas criminais, de Infância e Juventude e o Juizado Especial Cível.
Em seu discurso, o juiz diretor do fórum, Alexandre David Malfatti, falou sobre o novo edifício, as varas inauguradas e a expectativa de uma Justiça mais célere. Contou que foram cerca de 20 anos de espera, uma história de luta da região. “Desde que cheguei em Santo Amaro para trabalhar como juiz, em maio de 1994, havia necessidade de melhoria da estrutura material e humana do Poder Judiciário”. Malfatti também mencionou as origens do bairro, com a chegada dos jesuítas após a fundação da Vila de São Paulo (1554), e homenageou magistrados, promotores, advogados, assim como os servidores, na pessoa do funcionário José Francisco Sérvulo, que trabalha no local há 25 anos.
De acordo com o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a dimensão da Justiça em Santo Amaro exigiu um novo prédio em decorrência da crescente demanda de sua população e passou a contar com um equipamento moderno, além de inovações, como o “Cartório do Futuro”, modelo mais eficiente que integra as atividades dos cartórios. “Auguro a todos os que trabalharão e dependerão deste foro, consciência apurada sobre as responsabilidades assumidas, espírito sensível às deficiências do semelhante e vontade firme de solucionar problemas, para a edificação da Pátria justa, fraterna e solidária que o constituinte prometeu no pacto fundante promulgado no dia 5 de outubro de 1988.”
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Amaro, Lisandra Cristiane Gonçalves, que discursou em nome da advocacia, a parceria e dedicação de várias pessoas foi fundamental para concretização do sonho de ampliação da Justiça local.
Dia do Patrono – na ocasião também foi prestada homenagem ao patrono do prédio, desembargador Aniceto Lopes Aliende. Em nome dos familiares, falou o sobrinho, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, que recordou suas realizações profissionais e destacou: “Foi um homem de atitudes simples, que carregam um universo de conteúdo”.
Aniceto Aliende (1923-2013) foi presidente do TJSP no biênio 1990/91. Nascido em Vargem Grande do Sul (SP), formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1948. Ingressou na Magistratura em 1952 e judicou em diversas comarcas. Foi juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, que presidiu no biênio 1976-1977. Em 1979 assumiu o cargo de desembargador do TJSP. Aposentou-se em 1992 e faleceu em dezembro de 2013.
Participaram do evento o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, representando o governador Geraldo Alckmin; o deputado federal Antonio Goulart dos Reis; os deputados estaduais Barros Munhoz e Jorge Caruso; o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do TJSP, Décio Luiz José Rodrigues, representando o presidente Artur Marques da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, representando o procurador-geral; a defensora pública coordenadora da Regional Sul, Carolina Nunes Pannain, representando o defensor público- geral do Estado; o conselheiro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura, desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o presidente; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; o diretor adjunto de Direitos Humanos e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Martin de Almeida Sampaio, representando o presidente; o vereador Ricardo Nunes; o assessor especial, Joel Batista, representando o ministro de Estado dos Transportes; o subprefeito de Santo Amaro, Valderci Malagosini Machado; os juízes das varas instaladas Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, Carlos Eduardo Prataviera, Antonio Carlos Santoro Filho, Viviane Nobrega Maldonado, Fernanda Soares Fialdini, Alexandre Batista Alves, Rui Porto Dias, Jucimara Esther de Lima Bueno, Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira, Flavia Beatriz Gonçalez da Silva e Claudia Marina Maimone Spagnuolo Binns; a juíza assessora da Presidência Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva; as filhas do desembargador Aniceto Lopes Aliende, homenageado pelo patronato Marilia Fernandes Aliende e Natalia Fernandes Aliende da Matta; as netas Estela e Amanda; o genro Carlos Eduardo Fonseca da Matt; o vice-presidente do Centro das Tradições de Santo Amaro, José Carlos Bruno; o comandante do 22º BPM-M, tenente coronel PM, Carlos Calciolari; demais desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, servidores e jurisdicionados.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo