Reconhecimento é por excelência nos serviços prestados pelo escritório Moraes Jr ao longo de 2016 No dia 3 de abril de 2017, o escritório Moraes Jr Advogados recebeu o prêmio Referência Nacional 2017, entregue pela ANCEC – Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação, pelos serviços prestados pela empresa ao longo do ano de 2016. A premiação ocorreu no Teatro…
Impostos podem ser complicados e onerosos, mas com conhecimento é possível evitar gastos desnecessários e economizar na hora de pagar estes tributos. Este será o enfoque da palestra “Como economizar impostos no Simples Nacional com a substituição tributária”, que será ministrada no próximo dia 21 de fevereiro, às 17h, por Odair de Moraes Jr, sócio…
Após 10 anos da entrada em vigor da Lei 11101/05 – LRF, o Poder Legislativo finalmente cumpriu a exigência prevista no §3º do art.155-A do CTN, e do art.68 da LRF, pela qual as Fazendas Públicas e o Instituto Nacional do Seguro Social–INSS, poderiam conceder parcelamento específico de seus créditos, nos termos da legislação específica,…
Entre os dias 5 e 10 de junho de 2016, os sócios do escritório Moraes Jr. Advogados, Odair Moraes Jr. e Cybelle Guedes Campos, cursaram a especialização em Recuperação Judicial e Direito Comparado promovida pela Universidade Tor Vergatá, em Roma, na Itália. O programa abordou uma das principais áreas de atuação do escritório, a recuperação judicial (conheça todas as áreas…
No dia 30 de novembro de 2015, os sócios Odair Moraes Jr. e Cybelle Campos Guedes compareceram ao lançamento do livro Perícias em Falências e Recuperação Judicial, do perito judicial Eduardo Boniolo, na livraria da Vila, em São Paulo.
Os sócios do escritório Moraes Jr Advogados Associados, Odair Moraes Jr. e Cybelle Guedes Campos, realizaram entre os dias 2 e 5 de novembro de 2015 um curso de especialização em Insolvência e Recuperação Judicial Comparada, na Universidade de Oxford, Inglaterra. Com a coordenação acadêmica do Dr. Daniel Carnio Costa, o curso objetivou aprimorar os conhecimentos em recuperação judicial e falências,…
Em matéria publicada no jornal Novo Varejo (www.novovarejo.com.br), Dr. Odair Moraes Jr. falou sobre medida que beneficia varejistas na regularização de débitos do ICMS, ocorridos até 31 de dezembro de 2013. Segundo a matéria, varejos, distribuidores e indústrias podem negociar multas de auto de infração relacionadas ao imposto e obrigações assessórias no Programa Especial de…
Especialistas em Direito Tributário consideram inconstitucional uma recente estratégia adotada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo para garantir que contribuintes do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) paguem seus débitos. Desde dezembro de 2013, empresas com dívidas fiscais acima de 5 mil unidades fiscais de São Paulo (cerca de R$ 100 mil)…
Segundo o Dr. Odair Moraes, não há como o Fisco querer uma garantia de um imposto futuro – isso fere princípios constitucionais
