Em virtude da pandemia mundial causada pelo COVID-19 e, ainda, diante de sua propagação, passamos a enfrentar uma grave crise sanitária e econômica. Deste modo, medidas tributárias na esfera administrativa e judicial passaram a ser adotadas, a fim de auxiliar os contribuintes no enfrentamento desta temida crise. Em razão de todas as mudanças tributárias que…
O Moraes Jr. Advogados obteve êxito em mais uma decisão para um de seus clientes no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Devido à pandemia do novo coronavírus e à atual situação de quarentena e isolamento social, o juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia decidiu pela suspensão no pagamento do ICMS da empresa recuperanda.…
Recomendação foi aprovada no dia 31 de março
Vídeos buscam facilitar o entendimento sobre áreas do Direito Empresarial
Com um bom planejamento e acompanhamento jurídico, é possível recuperar as atividades de uma empresa
Por conta de baixa adesão, União estuda a possibilidade de ampliar o prazo, que terminaria dia 25 de janeiro
A lei, que completa 15 anos em 2020, ainda tem muitos gargalos – e mudanças em vista
A norma trata de débitos inscritos na dívida ativa classificados como de difícil recuperação ou irrecuperáveis; entenda
Grupo Moreno, Avianca, Forever 21, Odebrecht, Saraiva… Você sabe quais foram os impactos desses planos de recuperação judicial para o mercado?
Expectativa é que o projeto seja aprovado sem muitas alterações