O Compliance é uma área que cresce e tem sido vista como necessidade por parte das empresas, principalmente com a edição da Lei nº 12.846 (lei anticorrupção).
Desde que essa lei entrou em vigor em 2014, fez com que as empresas brasileiras fossem responsabilizadas, caso desempenhassem qualquer tipo de ato fraudulento à administração pública nacional ou estrangeira.
Ou seja, as empresas passaram a ter mais um compromisso em cumprir as exigências das legislações e normas. Veja mais sobre o assunto:
COMPLIANCE
A palavra compliance tem origem do verbo to comply da língua inglesa (cumprir ou se conformar), mais especificamente à expressão in compliance with (em conformidade com). Logo, estar in compliance é alcançar um estágio de subordinação às normas legais e éticas.
Por isso, para contar com o compliance jurídico, o advogado tem a função de agir como consultoria jurídica empresarial. Onde irá organizar um plano estratégico na criação de procedimentos internos e cumprimento dos deveres legais.
PREVENIR
Além disso, é importante que a consultoria jurídica junto aos gestores analise os comportamentos da empresa que possam levar de algum descumprimento da legislação, bem como as providências necessárias para diminuir a chance desse prejuízo.
O advogado de Compliance evita uma exposição desnecessária dos colaboradores.
CONSULTORIA JURÍDICA E VANTAGENS
Por isso, em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo é importante que as empresas tenham a assistência de uma equipe de advogados empenhados na prevenção e combate de fraudes corporativas, entre outras atividades.
Veja outras vantagens do Compliance Jurídico:
- Segurança jurídica do negócio e consequentemente diminuição do risco de penalidades por conta do descumprimento das normas;
- Menor o gasto com processos judiciais e administrativos que a empresa possa vir arcar;
- Melhoria na imagem da empresa, aplicando o comportamento ético e responsabilidade social;
- Aumento da competitividade
MORAES JR.
O escritório Moraes Jr. Advogados é comprometido com o mercado empresarial, e assessora clientes nacionais e estrangeiros na implementação e desenvolvimento de seus negócios. Para isso, faz do Direito Empresarial um importante pilar de trabalho, desde a fundação do escritório.